Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este qual é o divórcio?

este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

em o divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em certos casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade do quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito do convivência (visitas)
este genitor que nãeste reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente utilizando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.